Pior jogada LGBT: tentar obrigar confeiteiros homofóbicos a fazer bolo de casamento gay

Melissa e Aaron Klein, donos da confeitaria "Sweet Cakes" em Oregon, foram condenados em primeira instância a pagar 135 mil dólares por se recusarem a fazer o bolo de casamento das lésbicas Rachel e Laurel Bowman-Cryer. O casal Klein alega objeção de consciência por crença religiosa, recorreu da decisão, e hoje foi ouvido por uma corte de apelações. Eles dizem também que a batalha judicial os levou à falência, e que tiveram de fechar a confeitaria devido a ameaças. Enquanto isso, o casal Bowman-Cryer alega que o caso dificultou sua vida e a criação de suas duas filhas adotivas com deficiência.

A defesa dos Klein alega que a manufatura do bolo é arte, e, portanto, também expressão, sendo protegida como uma liberdade inalienável pela primeira emenda da constituição americana.

O efeito dessa alegação é meio divertido. Ao contrário dos conservadores, o grupo político mais afeito a defender os direitos LGBT (ou a querer ser visto como se defendesse mais que os outros, fazendo muito barulho no processo) costuma também defender definições extremamente amplas de arte, em que qualquer coisa pode ser arte, uma vez eleita pela vontade de um artista e aprovada pela elite artística, como no exemplo histórico do mictório escolhido por Marcel Duchamp (e apelidado de "A Fonte"). Nos últimos anos tenho visto um crescimento na incidência de "arte" contemporânea e "expressiva" no Brasil, do tipo que parece feita sob encomenda para ofender a vovó: numa peça de teatro em São Paulo, dois atores injetaram vinho em seus ânus e expeliram no palco. Num evento sobre gênero numa universidade federal, uma pessoa transexual e obesa, nua, se cobriu de óleo de dendê (a "performance" se chama "gordura trans"), e uma moça, aparentemente tentando representar o status da mulher na sociedade brasileira, pôs chifres na cabeça e uma sela nas costas e engatinhou, nua, cercada de espectadores, atuando como uma vaca. Mais recentemente, neste ano, outra moça se cobriu de tinta preta e se prostrou no chão para seu parceiro de expressão "artística" urinar em seu corpo. Não esqueçamos uma "peça" notória chamada "Macaquinhos", em que um grupo de atores faziam uma ciranda nus, cada um com um dedo no ânus do próximo. Numa entrevista, os artistas responsáveis pela peça explicaram que sua arte representa o domínio do hemisfério norte sobre o sul. Se cada uma dessas coisas é "arte" e por isso é protegida como liberdade de expressão (concordo com a proteção, mas não com o diagnóstico), por que assar - ou recusar-se a assar - um bolo de casamento não poderia ser a mesma coisa? Está abolida a livre expressão que irrite ou chateie pessoas LGBT? Somente o que irrita e chateia a vovó (e entendia a juventude cansada de ver pornografia) pode ser arte?

Se a defesa está certa, então a decisão de primeira instância foi injusta e inconstitucional, pois o Estado americano não pode compelir a expressão dos cidadãos, ou seja, forçá-los a expressar o que não necessariamente está em conformidade com suas crenças. Um argumento melhor que a alegação de que o bolo era arte é que fazer um bolo de casamento é participar, mesmo que indiretamente, de uma cerimônia de casamento, e no caso sua crença cristã (fundamentalista?) não concorda que duas mulheres possam se casar e os confeiteiros não podem ser obrigados a participar da cerimônia. O caso poderá terminar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Até lá, com prováveis novas nomeações de juízes conservadores por parte de Donald Trump, é possível que a decisão de primeira instância seja revertida.

A discussão na corte sobre o apelo do casal Klein não pôde ser um debate completo, pois é uma discussão que precisa seguir as leis do estado de Oregon, que proíbem a discriminação pela negação de serviço com base em categorias protegidas (raça, orientação sexual, gênero, religião). Então, ao ouvir a discussão no tribunal, algo que está ausente é o questionamento de que é mesmo justo que exista a lei anti-discriminação, que impede pessoas preconceituosas de agir de acordo com seus preconceitos em seus próprios negócios.

Creio que recusar-se a atender clientes gays num negócio de bolos de casamento é, sim, discriminação injusta nascida no preconceito, e que crenças religiosas são uma desculpa frágil para essa atitude. Na verdade, crenças religiosas são quase sempre uma base fraca para justificar qualquer atitude, de guardar o sábado à mutilação genital. Mas essas crenças preconceituosas e essa atitude discriminatória em torno do caso deveriam estar contempladas pelas liberdades legais. Nem tudo o que é imoral deve ser ilegal, e eu não penso que a imoralidade de ser um empreendedor confeiteiro preconceituoso com seus clientes seja algo que justifique conjurar o poder do Estado para proibi-lo de sê-lo. Uma sociedade saudável para com as minorias é aquela em que as ideias preconceituosas contra elas encontram resistência suficiente para haver outros confeiteiros que façam seu bolo de casamento. É aquela em que os casais gays podem simplesmente elevar a concorrência não preconceituosa, sendo clientes e propagandistas, em vez de se engajar em batalhas judiciais para fazer os confeiteiros preconceituosos pararem de agir como preconceituosos. Se a intenção é diminuir ou combater o preconceito, não é o efeito esperado dessa batalha. Na verdade, o que se espera nesse tipo de batalha é a escalada do despeito, em que ninguém reexamina o que acredita nem se o que está fazendo em nome dessas crenças é correto, focando-se, em vez disso, em sua liberdade de poder acreditar em qualquer porcaria, da homofobia ao igualmente tolo autoritarismo contra a expressão da homofobia.

Interferir injustamente na liberdade de religiosos preconceituosos é uma má estratégia para qualquer defensor dos direitos LGBT. Não é coerente defender direitos pisando em um dos direitos mais importantes de todos, que é a liberdade de expressão. E se assar um bolo não for expressão, estamos falando de liberdade de escolher clientes, mesmo com base em crenças torpes como a homofobia, o racismo ou a misoginia. Numa sociedade em que o preconceito genuinamente está perdendo, donos de negócios preconceituosos lucram pouco ou vão à falência.