"Apropriação cultural", mais uma vez
Contribuí dando entrevista para uma matéria d'O Fluminense sobre "apropriação cultural", assunto de que já tratei aqui. Como é normal, não houve espaço para tudo o que eu disse na matéria, então reproduzo minhas respostas na íntegra abaixo.
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O termo "apropriação cultural" pode descrever o interesse de alguém de adotar elementos de uma cultura estrangeira. Mas, recentemente, foi ressignificado numa parte radical (e radicalmente errada) do ativismo como não apenas isso, mas também, adicionalmente, como algo imoral, indesejável. Esse novo conceito vem do norte do continente americano, especialmente dos Estados Unidos, onde houve uma história recente de segregação racial codificada em lei, onde pessoas ditas "brancas" e as ditas "negras" eram coagidas socialmente a se separarem.
O lema dessas políticas racistas era "separados, mas iguais". Como muitos outros lemas, incoerente, pois se você precisa se apartar de alguém por causa da cor da sua pele, isso já presume que você não trata essa pessoa como um igual, ou seja, como alguém cujos interesses têm tanta prioridade em serem atendidos quanto os seus: afinal, quando os interesses forem os mesmos (por exemplo, o interesse de ser contratado num bom emprego), a segregação será algo que dificultará o atendimento dos interesses de uma ou ambas as partes, por isso a segregação é imoral. E essa segregação foi obliterada por lá graças a ativistas como Martin Luther King Jr. e Rosa Parks. Mandela e outros também tiveram sucesso contra o Apartheid sul-africano.
O Brasil teve uma história mal resolvida de abolição da escravidão, pois não ofereceu plenas oportunidades para os libertados, mas jamais chegou a codificar em lei essa segregação. Hoje, quem mais chama por segregação no Brasil são justamente as pessoas que reclamam de "apropriação cultural". São as que abominam (em vez de celebrar) a miscigenação brasileira como se fosse puramente um fruto da "política de embranquecimento".
Essa política racista de fato existiu, mas não é mais responsável pela miscigenação brasileira que outros fatos históricos sobre o país - por ter inúmeras populações nativas, por ter sido colonizado por europeus, por ter importado mão-de-obra escrava da África e semi-escrava de lugares como Itália e Japão. A política do embranquecimento veio numa época de grande ignorância sobre genética. Talvez os racistas pensassem que os genes europeus eram "mais fortes" e que "melhorariam a raça" (uma expressão racista que infelizmente ainda está na boca de alguns brasileiros) através da mistura. Mas isso é uma noção ridícula. Como sabemos hoje, quando há relação de dominância mendeliana (que não contém qualquer noção moral ou estética de "melhor" e "pior") nos genes que participam da cor da pele, geralmente a pele mais escura é favorecida nos filhos de uniões entre pessoas de cores diferentes. Mas, por causa de um fenômeno chamado de "equilíbrio de Hardy-Weinberg", todos os fenótipos, do olho claro à pele escura (às vezes uma coisa junto com a outra, como aconteceu com o comediante Hélio de La Peña), continuarão se manifestando nas gerações subsequentes de miscigenados. O Brasil não é um país destituído de racismo, mas a população brasileira, com sua enorme variação, é vista pelo resto do mundo como um modelo de diversidade genética (modelo porque em um mundo com menos racismo presume-se que há mais mistura dos fenótipos). E eu acho que também é um modelo de diversidade cultural em alguns sentidos. Não faz qualquer sentido tentar barrar essa diversidade alegando, como alegam as pessoas contrárias à "apropriação cultural", que há problema em um paulista loiro usar tranças ou dreadlocks mais frequentemente associados a pessoas negras. Problema há em tentar impedir que indivíduos sigam suas preferências estéticas e se apropriem de elementos culturais de qualquer lugar. É a liberdade do indivíduo, não a identidade de grupos, o que tem prioridade na declaração universal dos direitos humanos.
Nós estamos na era genômica, ou seja, na era em que temos acesso a quase todas as informações genéticas que são parte integral do indivíduo. Digo quase todas porque, mesmo se você tiver em mãos a sequência completa do DNA de todos os seus cromossomos, haverá algumas coisas sobre a sua biologia que permanecerão um mistério, porque a pesquisa ainda não revelou o que certas partes da sequência fazem, ou porque essas coisas estão em outro tipo de codificação nas suas células (como a codificação epigenética), ou porque são resultado de acidentes de desenvolvimento e influência do ambiente. Para azar dos racistas, é quase consenso entre biológos e antropólogos físicos que raças não existem na espécie humana, então sequer faz sentido a sua tola busca por superioridades e inferioridades essenciais a grupos na diversidade humana. Alan Templeton é um dos cientistas que deram os melhores argumentos a respeito: nós temos mais variação dentro de cada um dos grupos vistos como "raças" do que entre eles, e o que se entende por "raça" parece ser mais próximo do que pode ser descrito como "subespécie" em biologia, e não há subespécies entre humanos. Poderá haver no futuro, se alguns de nós formos para outro planeta e seguirmos um curso de mudanças genéticas (inevitáveis) diferente. Nem nesse futuro hipotético em que raças existem o racismo se tornará correto.
Nós já temos pessoas que são biologicamente diferentes das outras, biologicamente menos capazes que outras de realizar certas tarefas: são os deficientes físicos. E a atitude correta é ajudá-los a superar suas dificuldades, não segregá-los. Ou seja, o racismo é incorreto mesmo se fosse verdade que raças humanas existem e que diferem em habilidades. Os racistas perderam o debate, e hoje o termo "racista" é uma arma, pois qualquer pessoa que seja rotulada de forma justa com ele na nossa sociedade irá perder certos confortos e privilégios (o que é também justo). Como toda arma, essa rotulação pode ser usada para fins escusos. E um desses é a acusação de racismo por "apropriação cultural", que faz parte, na verdade, até de uma tentativa de ressignificar o que a palavra "racismo" quer dizer, enquanto se mantém sua marca poderosa de desqualificação. Algumas pessoas, influenciadas por acadêmicos que perderam a fé em noções como verdade, justiça, imparcialidade e individualidade, e as substituíram todas por jogos de poder, estão tentando defender que racismo não é preconceito e discriminação injusta por causa de características superficiais (cor de pele, textura de cabelo, etc.). Querem mudar a definição de "racismo" para algo que inclui "desequilíbrios de poder estruturais" na sociedade, uma linguagem propositalmente mal definida e pouco clara, para tornar impossível que grupos que não eram alvos de racismo na história brasileira possam ser vistos como alvo de uma onda de acusação racista por fazerem dreadlock em cabelo da cor e da textura "erradas". Para quem é astuto com lógica, dada a definição clássica de racismo, atacar pessoas dessa forma, tentando, por causa de sua cor de pele, evitar que usem turbantes ou façam tranças de certo tipo, é claramente racista. Afinal, isso é tratar diferentemente as pessoas com base em sua cor de pele, em vez de com base no conteúdo de seu caráter: é fazer o contrário do que Martin Luther King aconselhou.
A intelectualidade brasileira deve resistir contra essa onda de irracionalidade neorracista nas redes sociais. O que é apenas, afinal de contas, resistir ao racismo em toda a sua diversidade - às vezes, ideias ruins também têm manifestações diversas. É trocando de máscara que ideias ruins como o racismo sobrevivem. A atitude cada vez mais comum de xingar homens negros que namoram mulheres brancas de "palmiteiros", de fazer ataques em bando a quem usa turbante ou dreadlocks sem ser negro, é racismo e deve ser tratada como tal.